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Ementa: |
Institui no âmbito do Município de São Paulo a "Semana da Saúde e Prevenção de Acidentes - S.E.S.P.A.", e dá outras providências.
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Situação: |
Revogada
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Chefe de Governo: |
PAULO MALUF
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Origem: |
LEGISLATIVO
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Projeto: |
Projeto de Lei nº 254/94
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Autor: |
VEREADOR NELO RODOLFO
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Fonte: |
Diário Oficial do Município de São Paulo em 21/09/1994, pg. 01
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Link: |
Texto Atualizado
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Alteração: |
Revogada por Lei nº 14485/2007
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Correlação: |
Resolução nº 02/91
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Interpretação: |
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Veto: |
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Assunto: |
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Classificação de Direito: |
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Observação: |
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