Ementa: | Dispõe sobre a oficialização, no Município de São Paulo, do "Hino à Negritude". |
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Situação: | Revogada |
Chefe de Governo: | PAULO MALUF |
Origem: | LEGISLATIVO |
Projeto: | Projeto de Lei nº 291/94 |
Autor: | Vereadora Lídia Correa |
Fonte: | Diário Oficial do Município de São Paulo em 05/11/1994, pg. 01 |
Link: | Texto Atualizado |
Alteração: | Revogada por Lei nº 13331/2002 |
Correlação: |
Resolução nº 02/91
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Interpretação: | |
Veto: |
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Assunto: | |
Classificação de Direito: |
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Observação: |
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