Ementa: Institui no Município de São Paulo a medalha Estandarte do Samba.
Situação: Revogada
Chefe de Governo: PAULO MALUF
Origem: LEGISLATIVO
Projeto: Projeto de Lei nº 191/95
Autor: Vereador Bruno Feder - PPB
Fonte: Diário Oficial do Município de São Paulo em 20/06/1995, pg. 01
Link: Texto Atualizado
Alteração: Revogada por Lei nº 13331/2002
Correlação:
Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito:
Observação: A presente Lei nº 11.803/1995 foi revogada pela Lei nº 13.331/2002, essa por sua vez foi revogada pela Lei nº 14.472/2007 que também revogou a Lei nº 11.803/1995.