Ementa: | Aprova plano de melhoramentos no Distrito de Pinheiros, e dá outras providências. |
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Situação: | Revogada Parcialmente |
Chefe de Governo: | |
Origem: | LEGISLATIVO |
Projeto: | |
Autor: | |
Fonte: | Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 28/04/1996, pg. 01 |
Link: | Texto Atualizado |
Alteração: | Revogada Parcialmente por Lei nº 16402/2016 |
Correlação: |
Regulamentada por: Decreto nº 48.536/2007 Regulamentada por: Decreto nº 43.041/2003 Regulamentada por: Decreto nº 36.427/1996 Regulamentada por: Decreto nº 36.192/1996 |
Interpretação: | |
Veto: |
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Assunto: | |
Classificação de Direito: |
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Observação: |
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