| Ementa: | Dispõe sobre a herma em homenagem ao Presidente José Ferreira Pinto Filho, e dá outras providências. |
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| Situação: | Revogada |
| Chefe de Governo: | Paulo Maluf |
| Origem: | LEGISLATIVO |
| Projeto: | |
| Autor: | |
| Fonte: | Diário Oficial do Município de São Paulo em 06/07/1996, pg. 03 |
| Link: | Texto Atualizado |
| Alteração: |
Revogada por Lei nº 13331/2002
Revogada por Lei nº 14.472/2007
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| Correlação: |
Regulamentada por: Decreto nº 37.412/1998 Resolução n.02/91 |
| Interpretação: | |
| Veto: |
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| Assunto: | |
| Classificação de Direito: |
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| Observação: |
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