| Ementa: | Dispõe sobre a oficialização da “Festa das Nações de Ermelino Matarazzo”, e dá outras providências. |
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| Situação: | Revogada |
| Chefe de Governo: | CELSO PITTA |
| Origem: | LEGISLATIVO |
| Projeto: | (Projeto de Lei n. 692/96, do Vereador Antonio de Paiva Monteiro Filho) |
| Autor: | |
| Fonte: | Diário Oficial do Município de São Paulo em 11/07/1997, pg. 02 |
| Link: | Texto Atualizado |
| Alteração: | Revogada por Lei nº 14485/2007 |
| Correlação: |
Regulamentada por: Decreto nº 37.243/1997 Resolução nº 02/91 Decreto nº 18.637, de 1º de março de 1983 |
| Interpretação: | |
| Veto: |
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| Assunto: | |
| Classificação de Direito: |
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| Observação: |
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