Ementa: | Institui a “Semana Educativa de Nutrição Infantil”. |
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Situação: | Revogada |
Chefe de Governo: | CELSO PITTA |
Origem: | LEGISLATIVO |
Projeto: | (Projeto de Lei n. 125/97, do Vereador Antonio de Paiva Monteiro Filho) |
Autor: | |
Fonte: | Diário Oficial do Município de São Paulo em 11/07/1997, pg. 02-03 |
Link: | Texto Atualizado |
Alteração: | Revogada por Lei nº 14485/2007 |
Correlação: |
Regulamentada por: Decreto nº 37.586/1998 Resolução nº 02/91 |
Interpretação: | |
Veto: |
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Assunto: | |
Classificação de Direito: |
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Observação: |
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