Ementa: Institui o “Dia da Ilha da Madeira”, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Situação: Revogada
Chefe de Governo: CELSO PITTA
Origem: LEGISLATIVO
Projeto: (Projeto de Lei n. 382/97, da Vereadora Maria Helena Pereira Fontes)
Autor:
Fonte: Diário Oficial do Município de São Paulo em 17/09/1997, pg. 03
Link: Texto Atualizado
Alteração: Revogada por Lei nº 14485/2007
Correlação:
Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito:
Observação: