| Ementa: | Dispõe sobre o “Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo”, e dá outras providências. |
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| Situação: | Revogada |
| Chefe de Governo: | CELSO PITTA |
| Origem: | LEGISLATIVO |
| Projeto: | (Projeto de Lei n. 30/96, do Vereador Toninho Paiva) |
| Autor: | |
| Fonte: | Diário Oficial do Município de São Paulo em 26/09/1997, pg. 01 |
| Link: | Texto Atualizado |
| Alteração: | Revogada por Lei nº 14485/2007 |
| Correlação: |
Regulamentada por: Decreto nº 41.031/2001 Resolução n. 2/91 |
| Interpretação: | |
| Veto: |
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| Assunto: | |
| Classificação de Direito: |
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| Observação: |
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