Ementa: | Institui no âmbito do Município de São Paulo o “Dia do Lazer para o Deficiente Físico”, e dá outras providências. |
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Situação: | Revogada |
Chefe de Governo: | CELSO PITTA |
Origem: | LEGISLATIVO |
Projeto: | |
Autor: | |
Fonte: | Diário Oficial do Município de São Paulo em 11/10/1997, pg. 02 |
Link: | Texto Atualizado |
Alteração: | Revogada por Lei nº 14485/2007 |
Correlação: |
Regulamentada por: Decreto nº 37.484/1998 Decreto n. 35.161, de 30 de maio de 1995 |
Interpretação: | |
Veto: |
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Assunto: | |
Classificação de Direito: |
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Observação: |
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