Ementa: Dispõe sobre a instalação do mobiliário urbano no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Situação: Revogada
Chefe de Governo: CELSO PITTA
Origem: LEGISLATIVO
Projeto: (Projeto de Lei nº 062/96, da Vereadora Aldaíza Sposati - PT)
Autor:
Fonte: Diário Oficial do Município de São Paulo em 21/05/1999, pg. 01
Link: Texto Atualizado
Alteração: Revogada por Lei nº 14223/2006
Correlação: Resolução nº 02/91, a Câmara Municipal de São Paulo
Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito:
Observação: