| Ementa: | Altera a redação dos artigos 7º e 10 da Lei nº 13.168, de 06 de julho de 2001, que cria os cargos que especifica no Quadro do Magistério Municipal e no Quadro de Apoio à Educação, altera a forma de provimento do cargo de Agente Escolar, e dá outras providências. |
|---|---|
| Situação: | Não Consta Revogação Expressa |
| Chefe de Governo: | |
| Origem: | LEGISLATIVO |
| Projeto: | |
| Autor: | |
| Fonte: | Diário Oficial do Município de São Paulo em 28/12/2001, pg. 02 |
| Link: | Texto Atualizado |
| Alteração: | |
| Correlação: |
Lei nº 13.168, de 06 de julho de 2001
Lei nº 12.396, de 02 de julho de 1997 Lei nº 9.160, de 03 de dezembro de 1980 Lei nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007 |
| Interpretação: | |
| Veto: |
|
| Assunto: | |
| Classificação de Direito: |
|
| Observação: |
|