| Ementa: | Institui a Semana de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de São Paulo - “Cultura é Cidadania”, a ser comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de dezembro, e dá outras providências. |
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| Situação: | Revogada |
| Chefe de Governo: | MARTA SUPLICY |
| Origem: | LEGISLATIVO |
| Projeto: | Projeto de Lei nº 329/01 |
| Autor: | Carlos Alberto Bezerra Junior |
| Fonte: | Diário Oficial do Municìpio de São Paulo em 12/03/2002, pg. 01 |
| Link: | Texto Atualizado |
| Alteração: | Revogada por Lei nº 14485/2007 |
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