Ementa: Institui, no Município de São Paulo, o Dia do Kodomo-No-Sono e dá outras providências.
Situação: Revogada
Chefe de Governo:
Origem: LEGISLATIVO
Projeto: (PROJETO DE LEI Nº 469/02)(VEREADOR GILSON BARRETO - PSDB)
Autor:
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 25/06/2003, pg. 123
Link: Texto Atualizado
Alteração: Revogada por Lei nº 14485/2007
Correlação:
Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito:
Observação: