“Art. 7º ...- quarta semana de setembro: a Semana Juntos contra o Bullying, com o intuito de orientar a população sobre os efeitos danosos do ‘bullying’, o qual é definido como a prática de atos de violência física ou psicológica, de modo intencional e repetitivo, exercida por indivíduo ou grupos de indivíduos, contra uma ou mais pessoas, com objetivo de intimidar, agredir, causar dor, angústia ou humilhação à vítima; durante a qual poderão ser, entre outras atividades, realizadas palestras e seminários educativos, para conscientizar sobre os efeitos maléficos desta prática, como a exclusão social, a perseguição, a discriminação e a instigação da prática de tais atos.” (NR)