Ementa: | Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, que consolida a Legislação Municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados no Município de São Paulo, e dá outras providências. |
---|---|
Situação: | Não Consta Revogação Expressa |
Chefe de Governo: | |
Origem: | LEGISLATIVO |
Projeto: | PROJETO DE LEI Nº 106/17 |
Autor: | VEREADOR CLAUDIO FONSECA – PPS |
Fonte: | Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 17/01/2018, pg. 61 e 62 |
Link: | Texto Atualizado |
Alteração: | |
Correlação: |
Lei Orgânica do Município de São Paulo
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 |
Interpretação: | |
Veto: |
|
Assunto: | |
Classificação de Direito: |
|
Observação: |
|