| Ementa: | Dá nova redação ao art. 50 da Lei nº 14.933/2009, que dispõe sobre o uso de fontes motrizes de energia menos poluentes e menos geradoras de gases do efeito estufa na frota de transporte coletivo urbano do Município de São Paulo e dá outras providências. |
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| Situação: | Vetada Parcialmente |
| Chefe de Governo: | JOÃO DORIA |
| Origem: | LEGISLATIVO |
| Projeto: | Projeto de Lei nº 300/17 |
| Autor: | Vereadores Milton Leite – DEMOCRATAS, Adilson Amadeu – PTB, Caio Miranda Carneiro – PSB, Conte Lopes – PP, João Jorge – PSDB, Natalini – PV, Ricardo Teixeira – PROS e Senival Moura – PT |
| Fonte: | Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 18/01/2018, pág. 01 e 03 |
| Link: | Texto Atualizado |
| Alteração: |
Vetada Parcialmente por Ofício do Executivo nº 7/2018
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| Correlação: |
Regulamentada por: Decreto nº 58.323/2018
Altera a Lei nº 14.933/2009 |
| Interpretação: | |
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| Classificação de Direito: |
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| Observação: |
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