| Ementa: | Dispõe sobre a criação de Escola de Idiomas no Município de São Paulo, e dá outras providências. |
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| Situação: | Não Consta Revogação Expressa |
| Chefe de Governo: | BRUNO COVAS |
| Origem: | LEGISLATIVO |
| Projeto: | Projeto de Lei nº 579/18 |
| Autor: | Vereador André Santos – REPUBLICANOS |
| Fonte: | Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 28/12/2019, p. 1 |
| Link: | Texto Atualizado |
| Alteração: | |
| Correlação: |
Regulamentada por Decreto nº 60.861 de 2021 |
| Interpretação: | |
| Veto: |
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| Assunto: | |
| Classificação de Direito: |
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| Observação: |
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