| Ementa: | Dispõe sobre os Jogos Municipais dos Idosos – JOMI, a serem realizados anualmente, e que poderão funcionar como etapa classificatória para os Jogos Regionais do Idoso – JORI, e dá providências. |
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| Situação: | Não Consta Revogação Expressa |
| Chefe de Governo: | |
| Origem: | LEGISLATIVO |
| Projeto: | |
| Autor: | |
| Fonte: | Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 10/09/2020, págs. 01 e 03 |
| Link: | Texto Atualizado |
| Alteração: | |
| Correlação: |
Decreto Estadual nº 61.115, de 5 de fevereiro de 2015
Lei Federal nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994 – Política Nacional do Idoso Lei nº 13.790, de 13 de fevereiro de 2004 Lei nº 15.928, de 19 de dezembro de 2013 – Lei Municipal de Incentivo ao Esporte |
| Interpretação: | |
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| Assunto: | |
| Classificação de Direito: |
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| Observação: |
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