| Ementa: | CODIGO DE OBRAS ARTHUR SABOYA |
|---|---|
| Situação: | Não Consta Revogação Expressa |
| Chefe de Governo: | |
| Origem: | LEGISLATIVO |
| Projeto: | |
| Autor: | |
| Fonte: | Diário Oficial do Estado de São Paulo em 19/11/1929, pg. 01 |
| Link: | Texto Atualizado |
| Alteração: |
Alterado e revogado parcialmente pelo Ato Governo Provisório nº 25/1930
Alterado e revogado parcialmente pelo Ato Governo Provisório nº 129/1931 Alterado e revogado parcialmente pelo Ato Governo Provisório nº 582/1934 Alterado e revogado parcialmente pelo Ato Governo Provisório nº 646/1934 |
| Correlação: |
|
| Interpretação: | |
| Veto: |
|
| Assunto: | |
| Classificação de Direito: |
|
| Observação: |
ATO GOVERNO PROVISORIO Nº 663/1934, consolida esta lei.
|