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 ARQUIVO NORMA/EMENTA/SITUAÇÃO

A

Ato 1527/2021 - Publicação D.O. em: 26/11/2021 - Em Vigor: Sim

EMENTA: Altera o Ato nº 1468, de 28 de abril de 2020.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Ato 1526/2021 - Publicação D.O. em: 12/11/2021 - Em Vigor: Sim

EMENTA: Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de propor projeto de lei visando à instituição de um Código de Proteção Animal Municipal, a fim de organizar e sistematizar a legislação municipal sobre a matéria. (Incluído pela republicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 13/11/2021, pg. 127)
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Ato 1525/2021 - Publicação D.O. em: 05/11/2021 - Em Vigor: Sim

EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.850.000,00, com remanejamento de recursos, de acordo com o art. 12 da Lei nº 17.544/2020.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Ato 1524/2021 - Publicação D.O. em: 22/10/2021 - Em Vigor: Sim

EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 280.000,00, com remanejamento de recursos, de acordo com o artigo 12 da Lein° 17.544/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Ato 1523/2021 - Publicação D.O. em: 21/10/2021 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Altera o Ato nº 1.504, de 02 de março de 2021 e dispõe sobre a reabertura gradual do Palácio Anchieta ao público externo e suas condições, sobre a comprovação de vacinação por visitantes, servidores, estagiários, terceirizados e demais pessoas que exercem trabalho nas dependências do Palácio Anchieta e sobre a manutenção do regime de teletrabalho, e revoga os dispositivos que especifica.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Ato 1522/2021 - Publicação D.O. em: 22/09/2021 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Prorroga os efeitos do Ato nº 1.504/2021, que dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Ato 1521/2021 - Publicação D.O. em: 07/08/2021 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Altera o Ato nº 1.504, de 02 de março de 2021, prorroga seus efeitos e dispõe sobre procedimento para o retorno aotrabalho presencial dos servidores maiores de sessenta anos,gestantes, portadores de doenças crônicas ou imunodeprimidosafastados administrativamente.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Ato 1520/2021 - Publicação D.O. em: 21/07/2021 - Em Vigor: Sim

EMENTA: Altera a redação do artigo 12, parágrafo único, do Ato nº 1459/20, que dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Escola do Parlamento.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Ato 1519/2021 - Publicação D.O. em: 21/07/2021 - Em Vigor: Sim

EMENTA: Altera o Ato nº 1034, de 22 de outubro de 2008, e o Ato nº 1.506, de 19 de abril de 2021.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Ato 1518/2021 - Publicação D.O. em: 17/07/2021 - Em Vigor: Sim

EMENTA: Atualiza os valores dos auxílios saúde e alimentação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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