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Resultados Disponíveis: Normas Tipo Ato (CMSP)

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 ARQUIVO NORMA/EMENTA/SITUAÇÃO

A

Ato 1555/2022 - Publicação D.O. em: 03/09/2022 - Em Vigor: Sim

EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.640.000,00 com remanejamento de recursos, de acordo com o artigo 11 da Lei n° 17.728/2021.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Ato 1554/2022 - Publicação D.O. em: 26/08/2022 - Em Vigor: Sim

EMENTA: Revoga dispositivos do Ato nº 1.504, de 02 de março de 2021, e do Ato nº 1.543, de 26 de maio de 2022.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Ato 1553/2022 - Publicação D.O. em: 19/08/2022 - Em Vigor: Sim

EMENTA: Revoga o Ato n° 1.191, de 4 de junho de 2012.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Ato 1552/2022 - Publicação D.O. em: 19/08/2022 - Em Vigor: Sim

EMENTA: Regulamenta a Resolução da CMSP nº 19, de 16 de dezembro de 2021.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Ato 1551/2022 - Publicação D.O. em: 09/07/2022 - Em Vigor: Sim

EMENTA: Altera o Ato nº 1.057, de 31 de março de 2009, para dispor sobre a necessidade de registro fotográfico de visitantes da Edilidade.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Ato 1550/2022 - Publicação D.O. em: 30/06/2022 - Em Vigor: Sim

EMENTA: Altera o Ato nº 981, de 31 de maio de 2007.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Ato 1549/2022 - Publicação D.O. em: 25/06/2022 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Prorroga os efeitos do Ato nº 1.504/2021 que, em conjunto com o Ato nº 1.543/2022, ambos com suas alterações posteriores, dispõem sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Ato 1548/2022 - Publicação D.O. em: 21/06/2022 - Em Vigor: Sim

EMENTA: Declara luto oficial no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Ato 1547/2022 - Publicação D.O. em: 08/06/2022 - Em Vigor: Sim

EMENTA: Prorroga por mais 90 dias o prazo para conclusão do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato nº 1.526/21.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Ato 1546/2022 - Publicação D.O. em: 02/06/2022 - Em Vigor: Sim

EMENTA: Altera o Ato nº 1.119, de 10 de junho de 2010, que regulamenta a cessão e utilização das salas, auditórios e hall do térreo do Palácio Anchieta.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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