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 ARQUIVO NORMA/EMENTA/SITUAÇÃO

A

Ato 1503/2021 - Publicação D.O. em: 26/02/2021 - Em Vigor: Sim

EMENTA: Fixa o número máximo de servidores ou empregados públicos da Administração direta, indireta ou fundacional, Federal, Estadual ou de outros Municípios colocados à disposição da Câmara Municipal junto aos Gabinetes de Representação Partidária para a 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Ato 1502/2021 - Publicação D.O. em: 26/02/2021 - Em Vigor: Sim

EMENTA: Atualiza as disposições sobre a Comissão de Avaliação de Documentos – CAD, e os procedimentos para a eliminação de documentos.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Ato 1501/2020 - Publicação D.O. em: 29/12/2020 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Dá nova redação aos artigos 3º e e renumera artigos do Ato 1.497, de 18 de dezembro de 2020.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Ato 1500/2020 - Publicação D.O. em: 22/12/2020 - Em Vigor: Sim

EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.470.000,00, com remanejamento de recursos, de acordo com o art. 12 da Lei nº 17.253/2019.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Ato 1499/2020 - Publicação D.O. em: 18/12/2020 - Em Vigor: Sim

EMENTA: Disciplina a distribuição dos Gabinetes remanescentes aosnovos Vereadores eleitos da Câmara Municipal de São Paulo
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Ato 1498/2020 - Publicação D.O. em: 18/12/2020 - Em Vigor: Sim

EMENTA: Acresce §10 ao art. 3º do Ato 971, de 09 de maio de 2007
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

C

Ato 1497/2020 - Publicação D.O. em: 18/12/2020 - Em Vigor: Sim

EMENTA:
Altera o caput do art. 3º e os incisos IV e V do art. 5º do Ato 1.479, de 14 de julho de 2020 e estabelece critérios para a cerimônia de posse do ano de 2021.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Ato 1496/2020 - Publicação D.O. em: 01/12/2020 - Em Vigor: Sim

EMENTA: REVOGAÇÃO dos incisos I, “g” e II, “b” do artigo 6º, do Ato da Mesa 1.142/11 da Câmara Municipal de São Paulo, com redação dada pelo Ato da Mesa nº 1228/13, bem como a REVOGAÇÃO de quaisquer outras disposições normativas desta Câmara Municipal de São Paulo em contrário.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Ato 1495/2020 - Publicação D.O. em: 27/11/2020 - Em Vigor: Sim

EMENTA: Institui o regime permanente de teletrabalho na Câmara Municipal de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa

A

Ato 1494/2020 - Publicação D.O. em: 27/11/2020 - Em Vigor: Sim

EMENTA: Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, a aplicação da Lei nº 13.288, de 10 de janeiro de 2002, que dispõe sobre as penalidades aplicáveis à prática de assédio moral nas dependências da Administração Pública Municipal Direta e Indireta por servidores públicos municipais.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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