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Ato 1675/2025 - Publicação D.O. em: 30/06/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera o Ato nº 1.667, de 07 de maio de 2025, que instituiu o Projeto Câmara Aberta.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1674/2025 - Publicação D.O. em: 26/06/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Regulamenta o disposto no artigo 77 do Decreto Municipal nº 64.014, de 25 de janeiro de 2025, com o fim de conferir parâmetros para a criação da Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1673/2025 - Publicação D.O. em: 26/06/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a realização da Conferência Municipal sobre Produção Mais Limpa e dá outras providências.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1672/2025 - Publicação D.O. em: 13/06/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Designa os membros da Comissão Extraordinária de Comemoração das Festividades Nipo-Brasileiras, criada por Resolução da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1672/2025 - Publicação D.O. em: 13/06/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Designa os membros da Comissão Extraordinária de Comemoração das Festividades Nipo-Brasileiras, criada por Resolução da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1671/2025 - Publicação D.O. em: 09/06/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Regulamenta os artigos 4º e 12 do Ato nº 957, de 07 de março de 2007, c/c o art. 1º, inc. XIV, do Ato nº 554, de 28 de agosto de 1996, c/c art. 11 da Lei nº 13.638, de 04 de setembro de 2003, que trata da utilização do Saguão José Mentor e demais espaços expositivos da Câmara Municipal de São Paulo e institui procedimento de seleção e avaliação de manifestações artísticas e culturais
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1670/2025 - Publicação D.O. em: 21/05/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dá nova redação aos parágrafos 2º, 3º, 4º, 5º e 6º do artigo 1º do Ato 1657/2025 (Câmara na Rua).
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1669/2025 - Publicação D.O. em: 17/05/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera o Ato da Mesa nº 1.403, de 14 de junho de 2018, que disciplina o programa de estágio de estudantes na Câmara Municipal de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1668/2025 - Publicação D.O. em: 09/05/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Acrescenta o Artigo 1º-A, caput e parágrafos 1° e 2°, ao Ato nº 1245, de 03 de setembro de 2013, e dá outras providências
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1667/2025 - Publicação D.O. em: 08/05/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Institui o projeto Câmara Aberta, a ser realizado em finais de semana previamente estabelecidos nas dependências do Palácio Anchieta.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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