Ementa:
Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo e revoga os dispositivos que especifica
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Chefe de Governo:
Origem: LEGISLATIVO
Projeto:
Autor: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 03/03/2021, pág. 71
Link: Texto Atualizado
Alteração:
Correlação: Vide Ato nº 1505 de 2021
Vide Ato nº 1511 de 2021
Revoga o Ato nº 1462, de 16 de março de 2020- arts 4º e 5º
Revoga o Ato nº 1.479, de 14 de julho de 2020
Revoga o do Ato nº 1.481, de 29 de julho de 2020- art. 4º
Revoga o Ato nº 1.497, de 17 de dezembro de 2020
Revoga o Ato nº 1.501, de 28 de dezembro de 2020.
Ato nº 1.517, de 14 de julho de 2021
Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito:
Observação: