|
Ementa: |
Regulamenta a execução do Plano Popular de Melhoramentos aprovado pela Lei nº 9.295, de 9 de julho de 1981, relativamente aos serviços de pavimentação de vias públicas do Município.
|
Situação: |
Revogada
|
Chefe de Governo: |
Reynaldo de Barros
|
Origem: |
EXECUTIVO
|
Projeto: |
|
Autor: |
|
Fonte: |
Diário Oficial do Município de São Paulo em 30/10/1981, pg. 19-20
|
Link: |
Texto Atualizado
|
Alteração: |
Revogada por Decreto nº 18914/1983
|
Correlação: |
Lei nº 9.295, de 9 de julho de 1981 Decreto nº 14.975, de 14 de março de 1978
|
Interpretação: |
|
Veto: |
|
Assunto: |
|
Classificação de Direito: |
|
Observação: |
|