Ementa: Dispõe sobre a reorganização da Guarda Civil Metropolitana - GCM, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
Situação: Revogada
Chefe de Governo: GILBERTO KASSAB
Origem:
Projeto:
Autor:
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 26/02/2009, p. 1
Link: Texto Atualizado
Alteração: Vide Decreto nº 50.525, de 26 de março de 2009
Revogado parcialmente e alterado pelo Decreto nº 51.379, de 31 demarço de 2010
Alterado pelo Decreto nº 53.178, de 4 de junho de 2012
Alterado pelo Decreto nº 53.436, de 25 de setembro de 2012
Alterado pelo Decreto nº 55.537, de 24 de setembro de 2014
Revogado parcialmente e alterado pelo Decreto nº55.763, de 10 de dezembro de 2014
Revogada por Decreto nº 58199/2018
Correlação: Lei nº 10.115, de 15 de setembro de 1986
Lei nº 13.768, de 26 de janeiro de 2004
Lei nº 14.492, de 31 de julho de 2007
Decreto nº 48.727, de 18 de setembro de 2007
Revoga o Decreto nº 50.030, de 12 de setembro de 2008
Revoga o Decreto nº 50.068, de 1º de outubro de 2008
Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito:
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