Ementa: Dispõe sobre a transferência das Coordenadorias do Orçamento - CGO, de Planejamento - COPLAN, de Gestão de Participação - CGP e do Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativos - CPOP, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, para as Secretarias que especifica; introduz alterações nos Decretos nº 52.078, de 7 de janeiro de 2011, nº 53.687, de 2 de janeiro de 2013, e nº 54.498, de 23 de outubro de 2013.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Chefe de Governo: FERNANDO HADDAD
Origem: EXECUTIVO
Projeto:
Autor:
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 28/02/2015, p. 1
Link: Texto Atualizado
Alteração:
Correlação: Revoga parcialmente o Decreto nº 51.820, de 27 de setembro de 2010
Altera o Decreto nº 52.078, de 7 de janeiro de 2011
Altera o Decreto nº 53.687, de 2 de janeiro de 2013
Altera o Decreto nº 54.498, de 23 de outubro de 2013
Decreto nº 55.918, de 5 de fevereiro de 2015
Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito:
Observação: Status desta Norma neste Sistema: AGUARDANDO REVISÃO - Sujeita a Alterações!