Ementa: | Introduz modificações nos Decretos nº 49.399, de 11 de abril de 2008, nº 50.514, de 20 de março de 2009, e nº 53.687, de 2 de janeiro de 2013, para alterar parcialmente a composição dos colegiados aos quais se referem. |
---|---|
Situação: | Não Consta Revogação Expressa |
Chefe de Governo: | BRUNO COVAS |
Origem: | EXECUTIVO |
Projeto: | |
Autor: | |
Fonte: | Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 08/08/2019, pg. 01 |
Link: | Texto Atualizado |
Alteração: | |
Correlação: |
Altera o Decreto nº 49.399, de 11 de abril de 2008 Altera o Decreto nº 50.514, de 20 de março de 2009 Altera o Decreto nº 53.687, de 2 de janeiro de 2013 |
Interpretação: | |
Veto: |
|
Assunto: | |
Classificação de Direito: |
|
Observação: |
|