| Ementa: | Regulamenta os serviços funerários, cemiteriais e de cremação no Município de São Paulo, na conformidade do disposto nas Leis nº 11.083, de 6 de setembro de 1991, nº 14.268, de 6 de fevereiro de 2007, e nº 11.479, de 13 de janeiro de 1994, bem como no artigo 282 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, e na Lei nº 17.180, de 25 de setembro de 2019. |
|---|---|
| Situação: | Revogada |
| Chefe de Governo: | BRUNO COVAS |
| Origem: | EXECUTIVO |
| Projeto: | |
| Autor: | |
| Fonte: | Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 26/09/2019, p. 1, 03 a 06 |
| Link: | Texto Atualizado |
| Alteração: | Revogada por Decreto nº 59196/2020 |
| Correlação: |
Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 - artigo 20
Lei nº 11.083, de 6 de setembro de 1991 Lei nº 11.479, de 13 de janeiro de 1994 Lei nº 14.268, de 6 de fevereiro de 2007 Lei nº 17.180, de 25 de setembro de 2019 Revoga parcialmente o Decreto nº 2.415, de 25 de fevereiro de 1954 Revoga o Decreto nº 7.864, de 23 de dezembro de 1968 Revoga o Decreto nº 8.073, de 27 de março de 1969 Revoga o Decreto nº 31.747, de 23 de junho de 1992 Revoga o Decreto nº 35.198, de 14 de junho de 1995 Revoga o Decreto nº 36.721, de 4 de fevereiro de 1997 Revoga o Decreto nº 41.882, de 10 de abril de 2002 Revoga o Decreto nº 43.560, de 31 de julho de 2003 Revoga o Decreto nº 48.339, de 10 de maio de 2007 |
| Interpretação: | |
| Veto: |
|
| Assunto: | |
| Classificação de Direito: |
|
| Observação: |
|