Ficha - DECRETO Nº 59.171, DE 10 DE JANEIRO DE 2020

DECRETO Nº 59.171, DE 10 DE JANEIRO DE 2020
Ementa:	Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2020.
Situação:	Não Consta Revogação Expressa
Chefe de Governo:	BRUNO COVAS
Origem:	LEGISLATIVO
Projeto:
Autor:
Fonte:	Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 11/01/2020, p. 1
Link:	Texto Atualizado
Alteração:	Alterado pelo Decreto nº 59.225, de 2020 Alterado pelo Decreto nº 59.456, de 19 de maio de 2020 Alterado pelo Decreto nº 59.464, de 2020
Correlação:	Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000 Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 artigo 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998 Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999 Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 Lei Orgânica do Município de São Paulo - artigo 208 Lei n° 10.513, de 11 de maio de 1988 Lei nº 14.107, de 12 de dezembro de 2005 - artigo 55 Lei nº 17.152, de 31 de julho de 2019 - § 1º do artigo 34 Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 Decreto nº 23.639, de 24 de março de 1987 Decreto nº 45.686, de 1º de janeiro de 2005 - artigo 6º Decreto nº 52.830, de 1º de dezembro de 2011 Decreto nº 53.687, de 2 de janeiro de 2013 Decreto nº 53.799, de 26 de março de 2013 Decreto nº 54.851, de 17 de fevereiro de 2014 Decreto nº 54.873, de 25 de fevereiro de 2014 - artigo 6º Decreto nº 55.838, de 15 de janeiro de 2015 Decreto nº 56.144, de 1° de junho de 2015 - artigo 7º, inciso VIII Decreto nº 56.313, de 5 de agosto de 2015 Decreto nº 57.630, de 17 de março de 2017 Decreto nº 59.129, de 10 de dezembro de 2019 Decreto nº59.456, de 19 de maio de 2020
Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito:
Observação: