Ementa:
Declara situação de emergência no Município de São Paulo e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
Situação: Revogada Parcialmente
Chefe de Governo: BRUNO COVAS
Origem: EXECUTIVO
Projeto:
Autor:
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 17/03/2020, pg. 01 e republicado por haver incorreções no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 19/03/2020, pg. 04 e no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 20/03/2020, pg. 01
Link: Texto Atualizado
Alteração: Alterado pelo Decreto nº 59.292, de 2020
Alterado pelo Decreto nº 59.301, de 2020
Alterado pelo Decreto nº59.362, de 2020
Alterado pelo Decreto nº 59.386, de 2020
Alterado pelo Decreto nº 59.434, de 14 de maio 2020
Alterado pelo Decreto nº 59.449, de 18 de maio de 2020
Revogada Parcialmente por Decreto nº 59444/2020
Alterado pelo Decreto nº 59.598, de 2020
Alterado pelo Decreto nº 59.560, de 29 de junho de 2020
Revogada Parcialmente por Decreto nº 59.600/2020
Alterado pelo Decreto nº 59.644 de 2020
Alterado pelo Decreto nº 59.673, de 11 de agosto de 2020
Alterado pelo Decreto nº 59.644 de 2020
Alterado pelo Decreto nº 59.728, de 31 de agosto de 2020
Alterado pelo Decreto nº 59.844, de 15 de outubro de 2020
Alterado pelo Decreto nº 59.966 de 2020
(Vide Decreto nº 59.999 de 2020)
Alterado pelo Decreto nº 60.050 de 07 de janeiro de 2021
Alterado pelo Decreto nº 60.055 de 2021
Alterado pelo Decreto nº 60.101, de 02 de março de 2021
Alterado pelo Decreto nº 60.179, de 19 de abril de 2021
Alterado pelo Decreto nº 60.260, de 17 de maio de 2021
Correlação: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro 2020
Lei 8.989, de 29 de outubro de 1979
Decreto nº 49.969, de 2008
Decreto nº 56.905, de 30 de março de 2016
Decreto nº 59.603, de 14 de julho de 2020
Decreto nº 59.766, de 15 de setembro de 2020
Decreto nº 59.809, de 02 de outubro de 2020)
Decreto nº 59.905, de 17 de novembro de 2020
Decreto nº 60.082, de 10 de fevereiro de 2021
Decreto nº 60.157, de 31 de março de 2021
Lei nº 17.557, de 26 de maio de 2021
Decreto nº 60.336, de 29 de junho de 2021
Redação dada pelo Decreto nº 60.396 de 2021
Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito:
Observação: