Ficha - DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020

DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020
Ementa:	Declara situação de emergência no Município de São Paulo e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
Situação:	Revogada
Chefe de Governo:	BRUNO COVAS
Origem:	EXECUTIVO
Projeto:
Autor:
Fonte:	Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 17/03/2020, pg. 01 e republicado por haver incorreções no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 19/03/2020, pg. 04 e no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 20/03/2020, pg. 01
Link:	Texto Atualizado
Alteração:	Alterado pelo Decreto nº 59.292, de 2020 Alterado pelo Decreto nº 59.301, de 2020 Alterado pelo Decreto nº59.362, de 2020 Alterado pelo Decreto nº 59.386, de 2020 Alterado pelo Decreto nº 59.434, de 14 de maio 2020 Alterado pelo Decreto nº 59.449, de 18 de maio de 2020 Revogada Parcialmente por Decreto nº 59444/2020 Alterado pelo Decreto nº 59.598, de 2020 Alterado pelo Decreto nº 59.560, de 29 de junho de 2020 Revogada Parcialmente por Decreto nº 59.600/2020 Alterado pelo Decreto nº 59.644 de 2020 Alterado pelo Decreto nº 59.673, de 11 de agosto de 2020 Alterado pelo Decreto nº 59.644 de 2020 Alterado pelo Decreto nº 59.728, de 31 de agosto de 2020 Alterado pelo Decreto nº 59.844, de 15 de outubro de 2020 Alterado pelo Decreto nº 59.966 de 2020 (Vide Decreto nº 59.999 de 2020) Alterado pelo Decreto nº 60.050 de 07 de janeiro de 2021 Alterado pelo Decreto nº 60.055 de 2021 Alterado pelo Decreto nº 60.101, de 02 de março de 2021 Alterado pelo Decreto nº 60.179, de 19 de abril de 2021 Alterado pelo Decreto nº 60.260, de 17 de maio de 2021 Decreto nº 60.681, de 27 de outubro de 2021 Revogada por Decreto nº 62394/2023
Correlação:	Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro 2020 Lei 8.989, de 29 de outubro de 1979 Decreto nº 49.969, de 2008 Decreto nº 56.905, de 30 de março de 2016 Decreto nº 59.603, de 14 de julho de 2020 Decreto nº 59.766, de 15 de setembro de 2020 Decreto nº 59.809, de 02 de outubro de 2020) Decreto nº 59.905, de 17 de novembro de 2020 Decreto nº 60.082, de 10 de fevereiro de 2021 Decreto nº 60.157, de 31 de março de 2021 Lei nº 17.557, de 26 de maio de 2021 Decreto nº 60.336, de 29 de junho de 2021 Redação dada pelo Decreto nº 60.396 de 2021
Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito:
Observação: