Ficha - DECRETO Nº 59.775, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

DECRETO Nº 59.775, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
Ementa:	Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal das Subprefeituras, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
Situação:	Revogada Parcialmente
Chefe de Governo:	BRUNO COVAS
Origem:	EXECUTIVO
Projeto:
Autor:
Fonte:	Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 19/09/2020, pg. 01, 03 a 26
Link:	Texto Atualizado
Alteração:	Alterado pelo Decreto nº 59.807 de 2020 Revogado Parcialmente por Decreto nº 60.061 de 2021 Alterado pelo Decreto nº 60.178 de 2021 Alterado pelo Decreto nº 61.042, de 09 de fevereiro de 2022 Alterado pelo Decreto nº 62.361, de 04 de maio de 2023
Correlação:	Lei nº 17.433, de 2020 Revoga o Decreto nº 9.615, de 26 de agosto de 1971 Revoga parcialmente o Decreto nº 12.224, de 16 de setembro de 1975 Revoga o Decreto nº 13.237, de 13 de julho de 1976 Revoga o Decreto nº 14.315, de 4 de fevereiro de 1977 Revoga o Decreto nº 14.539, de 13 de maio de 1977 Revoga o Decreto nº 14.560, de 30 de maio de 1977 Revoga o Decreto nº 14.590, de 23 de junho de 1977 Revoga o Decreto nº 14.663, de 19 de agosto de 1977 Revoga o Decreto nº 15.029, de 14 de abril de 1978 Revoga parcialmente o Decreto nº 15.561, de 20 de dezembro de 1978 Revoga o Decreto nº 16.429, de 12 de fevereiro de 1980 Revoga o Decreto nº 16.530, de 13 de março de 1980 Revoga o Decreto nº 17.163, de 30 de janeiro de 1981 Revoga o Decreto nº 21.951, de 27 de fevereiro de 1986 Revoga o Decreto nº 22.070, de 31 de março de 1986 Revoga o Decreto nº 22.193, de 7 de maio de 1986 Revoga o Decreto nº 22.544, de 1º de agosto de 1986 Revoga o Decreto nº 22.768, de 17 de setembro de 1986 Revoga o Decreto nº 23.953, de 2 de junho de 1987 Revoga o Decreto nº 25.085, de 27 de novembro de 1987 Revoga o Decreto nº 27.714, de 31 de março de 1989 Revoga o Decreto nº 27.715, de 31 de março de 1989 Revoga o Decreto nº 27.720, de 5 de abril de 1989 Revoga o Decreto nº 27.721, de 5 de abril de 1989 Revoga o Decreto nº 27.893, de 19 de julho de 1989 Revoga o Decreto nº 28.099, de 27 de setembro de 1989 Revoga o Decreto nº 28.737, de 6 de junho de 1990 Revoga o Decreto nº 37.249, de 17 de dezembro de 1997 Revoga o Decreto nº 40.227, de 1º de janeiro de 2001 Revoga o Decreto nº 43.799, de 16 de setembro de 2003 Revoga o Decreto nº 43.801, de 16 de setembro de 2003 Revoga o Decreto nº 45.731, de 22 de fevereiro de 2005 Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005. Revoga o Decreto nº 48.968, de 26 de novembro de 2007 Revoga o Decreto nº 49.461, de 30 de abril de 2008 Revoga o Decreto nº 51.816, de 24 de setembro de 2010 Revoga o Decreto nº 52.120, de 9 de fevereiro de 2011 Revoga parcialmente o Decreto nº 54.888, de 28 de fevereiro de 2014 Revoga parcialmente o Decreto nº 54.990, de 1º de abril de 2014 Revoga parcialmente o Decreto nº 58.548, de 3 de dezembro de 2018 Revoga parcialmente o Decreto nº 58.831, de 1º de julho de 2019.
Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito:
Observação:	Status desta Norma neste Sistema: AGUARDANDO REVISÃO - Sujeita a Alterações!