Ementa: Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal das Subprefeituras, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
Situação: Revogada Parcialmente
Chefe de Governo: BRUNO COVAS
Origem: EXECUTIVO
Projeto:
Autor:
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 19/09/2020, pg. 01, 03 a 26
Link: Texto Atualizado
Alteração: Alterada por Decreto nº 59.807 de 2020
Revogada Parcialmente por Decreto nº 60.061 de 2021
Alterada por Decreto nº 60.178 de 2021
Correlação: Lei nº 17.433, de 2020
Revoga o Decreto nº 9.615, de 26 de agosto de 1971
Revoga parcialmente o Decreto nº 12.224, de 16 de setembro de 1975
Revoga o Decreto nº 13.237, de 13 de julho de 1976
Revoga o Decreto nº 14.315, de 4 de fevereiro de 1977
Revoga o Decreto nº 14.539, de 13 de maio de 1977
Revoga o Decreto nº 14.560, de 30 de maio de 1977
Revoga o Decreto nº 14.590, de 23 de junho de 1977
Revoga o Decreto nº 14.663, de 19 de agosto de 1977
Revoga o Decreto nº 15.029, de 14 de abril de 1978
Revoga parcialmente o Decreto nº 15.561, de 20 de dezembro de 1978
Revoga o Decreto nº 16.429, de 12 de fevereiro de 1980
Revoga o Decreto nº 16.530, de 13 de março de 1980
Revoga o Decreto nº 17.163, de 30 de janeiro de 1981
Revoga o Decreto nº 21.951, de 27 de fevereiro de 1986
Revoga o Decreto nº 22.070, de 31 de março de 1986
Revoga o Decreto nº 22.193, de 7 de maio de 1986
Revoga o Decreto nº 22.544, de 1º de agosto de 1986
Revoga o Decreto nº 22.768, de 17 de setembro de 1986
Revoga o Decreto nº 23.953, de 2 de junho de 1987
Revoga o Decreto nº 25.085, de 27 de novembro de 1987
Revoga o Decreto nº 27.714, de 31 de março de 1989
Revoga o Decreto nº 27.715, de 31 de março de 1989
Revoga o Decreto nº 27.720, de 5 de abril de 1989
Revoga o Decreto nº 27.721, de 5 de abril de 1989
Revoga o Decreto nº 27.893, de 19 de julho de 1989
Revoga o Decreto nº 28.099, de 27 de setembro de 1989
Revoga o Decreto nº 28.737, de 6 de junho de 1990
Revoga o Decreto nº 37.249, de 17 de dezembro de 1997
Revoga o Decreto nº 40.227, de 1º de janeiro de 2001
Revoga o Decreto nº 43.799, de 16 de setembro de 2003
Revoga o Decreto nº 43.801, de 16 de setembro de 2003
Revoga o Decreto nº 45.731, de 22 de fevereiro de 2005
Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005.
Revoga o Decreto nº 48.968, de 26 de novembro de 2007
Revoga o Decreto nº 49.461, de 30 de abril de 2008
Revoga o Decreto nº 51.816, de 24 de setembro de 2010
Revoga o Decreto nº 52.120, de 9 de fevereiro de 2011
Revoga parcialmente o Decreto nº 54.888, de 28 de fevereiro de 2014
Revoga parcialmente o Decreto nº 54.990, de 1º de abril de 2014
Revoga parcialmente o Decreto nº 58.548, de 3 de dezembro de 2018
Revoga parcialmente o Decreto nº 58.831, de 1º de julho de 2019.


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