Ementa: | Dá nova redação à alínea “c” e revoga a alínea “d” do inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.687, de 2 de janeiro de 2013, para alterar a composição da Junta Orçamentário-Financeira – JOF; dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 50.514, de 20 de março de 2009, para alterar a composição do Conselho Municipal de Administração Pública - COMAP. |
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Situação: | Não Consta Revogação Expressa |
Chefe de Governo: | BRUNO COVAS |
Origem: | EXECUTIVO |
Projeto: | |
Autor: | |
Fonte: | Edição Suplementar do Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 01/01/2021, pg. 01 |
Link: | Texto Atualizado |
Alteração: | |
Correlação: |
Revoga parcialmente e altera o Decreto nº 50.514, de 20 de março de 2009 - artigo 2º
Revoga parcialmente e altera o Decreto nº 53.687, de 2 de janeiro de 2013 - artigo 2º |
Interpretação: | |
Veto: |
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Assunto: | |
Classificação de Direito: |
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Observação: |
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