Ementa: Dá nova redação à alínea “c” e revoga a alínea “d” do inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.687, de 2 de janeiro de 2013, para alterar a composição da Junta Orçamentário-Financeira – JOF; dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 50.514, de 20 de março de 2009, para alterar a composição do Conselho Municipal de Administração Pública - COMAP.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Chefe de Governo: BRUNO COVAS
Origem: EXECUTIVO
Projeto:
Autor:
Fonte: Edição Suplementar do Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 01/01/2021, pg. 01
Link: Texto Atualizado
Alteração:
Correlação: Revoga parcialmente e altera o Decreto nº 50.514, de 20 de março de 2009 - artigo 2º
Revoga parcialmente e altera o Decreto nº 53.687, de 2 de janeiro de 2013 - artigo 2º
Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito:
Observação: