|
|
| Ementa: |
Dispõe sobre as atribuições da Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas – SECLIMA, da Secretaria de Governo Municipal, prevista no artigo 5º, inciso VI, do Decreto nº 60.038, de 31 de dezembro de 2020; introduz alterações nos Decretos nº 50.866, de 21 de setembro de 2009, e nº 58.323, de 16 de julho de 2018.
|
|---|
| Situação: |
Não Consta Revogação Expressa
|
|---|
| Chefe de Governo: |
|
|---|
| Origem: |
EXECUTIVO
|
|---|
| Projeto: |
|
|---|
| Autor: |
|
|---|
| Fonte: |
Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 05/06/2021, pg. 01
|
|---|
| Link: |
Texto Atualizado
|
|---|
| Alteração: |
Alterado pelo Decreto nº 62.257, de 30 de março de 2023
|
|---|
| Correlação: |
Decreto nº 60.038, de 31 de dezembro de 2020
|
|---|
| Interpretação: |
|
|---|
| Veto: |
|
|---|
| Assunto: |
|
|---|
| Classificação de Direito: |
|
|---|
| Observação: |
Status desta Norma neste Sistema: AGUARDANDO REVISÃO - Sujeita a Alterações!
|
|---|