| Ementa: | Institui no âmbito do Município o "Dia do Bairro da Liberdade" a ser comemorado anualmente no dia 20 de dezembro. |
|---|---|
| Situação: | Revogada |
| Chefe de Governo: | PAULO MALUF |
| Origem: | LEGISLATIVO |
| Projeto: | Projeto de Lei nº 432/94 |
| Autor: | Vereador Mário Noda - PTB |
| Fonte: | Diário Oficial do Município de São Paulo em 23/02/1995, pg. 01 |
| Link: | Texto Atualizado |
| Alteração: |
Alterada pela Lei nº 11.819/1995
Revogada por Lei nº 14485/2007 |
| Correlação: |
Resolução nº 02/91 - art. 84, inciso I
|
| Interpretação: | |
| Veto: |
|
| Assunto: | |
| Classificação de Direito: |
|
| Observação: |
|