Ementa: | Institui o Dia Municipal de Prevenção da Hipertensão Arterial, e dá outras providências. |
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Situação: | Revogada |
Chefe de Governo: | PAULO MALUF |
Origem: | LEGISLATIVO |
Projeto: | Projeto de Lei nº 58/95 |
Autor: | Vereador Antonio de Paiva Monteiro Filho - PL |
Fonte: | Diário Oficial do Município de São Paulo em 13/05/1995, pg. 01 |
Link: | Texto Atualizado |
Alteração: | Revogada por Lei nº 14485/2007 |
Correlação: |
Lei Municipal nº 11.429/93
Resolução nº 02/91 - art. 84, inciso I |
Interpretação: | |
Veto: |
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Assunto: | |
Classificação de Direito: |
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Observação: |
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