Ementa: Institui a Semana de Prevenção e Controle da Osteoporose no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Situação: Revogada
Chefe de Governo: CELSO PITTA
Origem: LEGISLATIVO
Projeto: (Projeto de Lei n. 244/97, da Vereadora Ana Martins)
Autor:
Fonte: Diário Oficial do Município de São Paulo em 17/09/1997, pg. 02
Link: Texto Atualizado
Alteração: Revogada por Lei nº 14485/2007
Correlação: Regulamentada por: Decreto nº 37.304/1998
Resolução nº 02/91
Lei Municipal n. 11.429, de 25 de outubro de 1993
Interpretação:
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