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| Ementa: |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2005.
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| Situação: |
Não Consta Revogação Expressa
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| Chefe de Governo: |
MARTA SUPLICY
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| Origem: |
LEGISLATIVO
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| Projeto: |
(Projeto de Lei nº 203/04, do Executivo, aprovado na forma de Substitutivo do Legislativo)
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| Autor: |
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| Fonte: |
Diário Oficial do Município de São Paulo em 23/07/2004, pg. 01 a 06
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| Link: |
Texto Atualizado
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| Alteração: |
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| Correlação: |
Constituição Federal
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000
Lei Complementar Federal nº 87, de 13 de setembro de 1996
Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000
Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999, do Ministro de Estado do Orçamento e Gestão
Portaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001
Portaria nº 325, de 22 de agosto de 2001
Portaria nº 519, de 27 de novembro de 2001
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964
Lei Orgânica do Município de São Paulo
Lei nº 13.257, de 28 de dezembro de 2001
Lei Municipal nº 13.271, de 4 de janeiro de 2002
Lei nº 13.399, de 1º de agosto de 2002 - arts. 5º e 6º
Lei nº 13.430, de 13 de setembro de 2002
Resolução nº 5/98, da Câmara Municipal de São Paulo
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| Interpretação: |
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| Veto: |
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| Assunto: |
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| Classificação de Direito: |
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| Observação: |
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