|
Ementa: |
Dispõe sobre a instituição do Prêmio Chico Xavier de Reconhecimento Humanitário, e dá outras providências.
|
Situação: |
Não Consta Revogação Expressa
|
Chefe de Governo: |
FERNANDO HADDAD
|
Origem: |
LEGISLATIVO
|
Projeto: |
(PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/02 - VEREADORES RUBENS CALVO – PMDB, ELISEU GABRIEL – PDT, ALCIDES AMAZONAS – PCdoB, MILTON LEITE– DEMOCRATAS, WADIH MUTRAN – PP, RICARDO MONTORO – PSDB, JOSÉ MENTOR – PT, PAULO FRANGE – PTB, FARHAT – PSD, ANTONIO CARLOS RODRIGUES – PR, HAVANIR NIMTZ – PSD, DOMINGOS DISSEI – PSD, ARSELINO TATTO– PT E RAUL CORTEZ – PPS)
|
Autor: |
|
Fonte: |
Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 05/04/2013, pg. 79
|
Link: |
Texto Atualizado
|
Alteração: |
|
Correlação: |
Regulamentada pelo Ato nº 1264/2014, que revoga o Ato nº 1246/2013
|
Interpretação: |
|
Veto: |
|
Assunto: |
|
Classificação de Direito: |
|
Observação: |
|