| Ementa: | Cria o Grupo de Trabalho para o desenvolvimento de atividades alusivas ao “Dia de Recordação dos Heróis e Mártires da II Guerra Mundial”, instituído pela Lei nº 11844, de 06 de Julho de 1995. |
|---|---|
| Situação: | Não Consta Revogação Expressa |
| Chefe de Governo: | |
| Origem: | LEGISLATIVO |
| Projeto: | |
| Autor: | MESA DA CÂMARA MUNICIPAL |
| Fonte: | Diário Oficial do Município de São Paulo em 15/04/2004, p. 72 |
| Link: | Texto Atualizado |
| Alteração: | |
| Correlação: |
Lei nº 11.844, de 06 de Julho de 1995
Revoga o Ato nº 535 de 1995 |
| Interpretação: | |
| Veto: |
|
| Assunto: | |
| Classificação de Direito: |
|
| Observação: |
|