| Ementa: | Dispõe sobre as incumbências do Secretário Especial para Assuntos de Turismo; transfere cargos do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão, a que se refere o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005; altera a denominação e a lotação dos cargos que especifica; altera dispositivo do Decreto nº 52.692, de 30 de setembro de 2011. |
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| Situação: | Revogada |
| Chefe de Governo: | FERNANDO HADDAD |
| Origem: | EXECUTIVO |
| Projeto: | |
| Autor: | |
| Fonte: | Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 15/10/2015, p. 3 |
| Link: | Texto Atualizado |
| Alteração: | Revogada por Decreto nº 57959/2017 |
| Correlação: |
Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005
Decreto nº 46.649, de 21 de novembro de 2005 Decreto nº 52.692, de 30 de setembro de 2011 Revoga o Decreto nº 54.398, de 27 de setembro de 2013 Decreto nº 56.348, de 21 de agosto de 2015 |
| Interpretação: | |
| Veto: |
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| Assunto: | |
| Classificação de Direito: |
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| Observação: |
Status desta Norma neste Sistema: AGUARDANDO REVISÃO - Sujeita a Alterações! |