Ementa: Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, alterada a sua denominação para Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito – SMT.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Chefe de Governo: RICARDO NUNES
Origem: EXECUTIVO
Projeto:
Autor:
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 10/08/2021, p. 3-5
Link: Texto Atualizado
Alteração:
Correlação: Altera o Decreto nº 54.058, de 1º de julho de 2013
Altera o Decreto nº 56.981, de 10 de maio de 2016
Revoga o Decreto nº 57.867, de 12 de setembro de 2017
Altera o Decreto n° 60.052, de 14 de janeiro de 2021
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
Lei nº 16.885, de 16 de abril de 2018
Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito:
Observação: