| Ementa: | Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, alterada a sua denominação para Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito – SMT. |
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| Situação: | Não Consta Revogação Expressa |
| Chefe de Governo: | RICARDO NUNES |
| Origem: | EXECUTIVO |
| Projeto: | |
| Autor: | |
| Fonte: | Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 10/08/2021, p. 3-5 |
| Link: | Texto Atualizado |
| Alteração: | Alterado por Decreto nº 61.368 de 2022 |
| Correlação: |
Altera o Decreto nº 54.058, de 1º de julho de 2013
Altera o Decreto nº 56.981, de 10 de maio de 2016 Revoga o Decreto nº 57.867, de 12 de setembro de 2017 Altera o Decreto n° 60.052, de 14 de janeiro de 2021 Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 Lei nº 16.885, de 16 de abril de 2018 Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 Decreto nº 60.982, de 30 de dezembro de 2021 |
| Interpretação: | |
| Veto: |
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| Assunto: | |
| Classificação de Direito: |
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| Observação: |
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