Ficha - DECRETO Nº 57.775, DE 06 DE JULHO DE 2017

DECRETO Nº 57.775, DE 06 DE JULHO DE 2017
Ementa:	Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Gestão, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica, transfere cargos de provimento em comissão entre órgãos, bem como altera os artigos 28 e 29 do Decreto nº 57.576, de 1º de janeiro de 2017. Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Gestão, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica, transfere cargos de provimento em comissão entre órgãos. (Redação dada pela retificação publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 13/07/2017, p. 1)
Situação:	Revogada
Chefe de Governo:	JOÃO DORIA
Origem:	EXECUTIVO
Projeto:
Autor:
Fonte:	Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 07/07/2017, p. 1, 3-13 e retificado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 13/07/2017, p. 1
Link:	Texto Atualizado
Alteração:	Revogado Parcialmente e alterado por Decreto nº 58.548 de 2018 Revogada Parcialmente por Decreto nº 58.596 de 2019 Revogada Parcialmente por Decreto nº 58.782 de 2019 Alterada por Decreto nº 60.096 de 2021 Revogada Parcialmente por Decreto nº 60447/2021 Alterada pelo Decreto nº 61.041, de 08 de fevereiro de 2022 Revogada por Decreto nº 62208/2023
Correlação:	Lei Orgânica do Município Lei nº 9.409, de 24 de dezembro de 1981 Lei nº 14.879, de 7 de janeiro de 2009 Lei nº 16.121, de 14 de janeiro de 2015 Decreto nº 30.074, de 28 de agosto de 1991 Decreto nº 39.801, de 6 de setembro de 2000 Decreto nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003 Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005 Decreto nº 51.714, de 13 de agosto de 2010 Decreto nº 56.144 de 1º de junho de 2015 Decreto nº 57.012, de 2016 Revoga o Decreto nº 28.646, de 3 de abril de 1990 Revoga o Decreto nº 35.042, de 5 de abril de 1995 Revoga o Decreto nº 42.056, de 28 de maio de 2002 Revoga o Decreto nº 45.348, de 29 de setembro de 2004 Revoga o Decreto nº 49.076 de 20 de dezembro de 2007 Revoga o Decreto nº 50.813, de 25 de agosto de 2009 Revoga o Decreto nº 50.996, de 16 de novembro de 2009 Revoga parcialmente o Decreto nº 51.714, de 13 de agosto de 2010 Revoga o Decreto nº 51.820, de 27 de setembro de 2010 Revoga parcialmente o Decreto nº 52.269, de 20 de abril de 2011 Revoga o Decreto nº 52.464, de 4 de julho de 2011 Revoga o Decreto nº 53.494, de 23 de outubro de 2012 Revoga o Decreto nº 53.704, de 23 de janeiro de 2013 Revoga o Decreto nº 54.317, de 5 de setembro de 2013 Revoga parcialmente o Decreto nº 54.888, de 28 de fevereiro de 2014 Revoga o Decreto nº 55.079, de 30 de abril de 2014 Revoga o Decreto nº 55.410, de 14 de agosto de 2014 Revoga o Decreto nº 57.258, de 26 de agosto de 2016 Revoga parcialmente o Decreto nº 56.268, de 22 de julho de 2015 Revoga parcialmente o Decreto nº 56.764, de 11 de janeiro de 2016 Revoga o Decreto nº 56.914, de 5 de abril de 2016 Revoga parcialmente o Decreto nº 57.528, de 12 de dezembro de 2016 Revoga o Decreto nº 57.720, de 7 de junho de 2017.
Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito:
Observação: