“Art. 5º .......................................................................................

V - Divisão de Inteligência Fiscal – DIF;

VI - Divisão de Controle de Qualidade – DICOQ;

....................................................................................................

VIII - ............................................................................................

c) Divisão de Atendimento do Descomplica SP – DIDES, com:

1. Posto Avançado de Atendimento SF – Descomplica SP São Miguel Paulista – PAAMP;

2. Posto Avançado de Atendimento SF – Descomplica SP Campo Limpo - PAACL;

3. Posto Avançado de Atendimento SF – Descomplica SP Butantã – PAABT;

4. Posto Avançado de Atendimento SF – Descomplica SP Santana/Tucuruvi – PAAST;

5. Posto Avançado de Atendimento SF – Descomplica SP São Mateus – PAASM;

6. Posto Avançado de Atendimento SF – Descomplica SP Jabaquara – PAAJB;

7. Posto Avançado de Atendimento SF – Descomplica SP Penha – PAAPE;

8. Posto Avançado de Atendimento SF – Descomplica SP Capela do Socorro – PAACS;

9. Posto Avançado de Atendimento SF – Descomplica SP Cidade Tiradentes – PAACT;

10. Posto Avançado de Atendimento SF – Descomplica SP Ipiranga – PAAIP;

11. Posto Avançado de Atendimento SF – Descomplica SP Lapa – PAALA;

12. Posto Avançado de Atendimento SF – Descomplica SP Santo Amaro – PAASA.” (NR)

“Art. 7º .......................................................................................

I - Coordenação do Orçamento - CGO;

II - Coordenação de Planejamento - COPLAN, com:

....................................................................................................

IV - Divisão de Inovação e Gestão de Dados Orçamentários - DINOVA.” (NR)

"Art. 9º .......................................................................................

I – Departamento de Operações de Tecnologia da Informação e Comunicação – DESOP, com:

a) Divisão de Suporte, Serviços e Operação de Informática – DIINF;

b) Divisão de Gestão e Sustentação de Sistemas de Informação – DIGES;

c) Divisão de Operação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação – DIOPI;

II – Departamento de Arquitetura, Dados e Inovação Tecnológica – DEADI, com:

a) Divisão de Infraestrutura de Tecnologia da Informação – DITEC;

b) Divisão de Uso Estratégico de Dados e Desenvolvimento – DIDAD;

III - Departamento de Projetos de Tecnologia da Informação – DEPRO, com a Divisão de Projetos de Tecnologia da Informação – DIDEP;

IV – Coordenação de Gestão de Produtos e Informação – COGPI;

V - Divisão de Segurança da Informação – DISEG.” (NR)

“Art. 12. .....................................................................................

IV - promover o acompanhamento e a avaliação da receita municipal;

..........................................................................................” (NR)

“Art. 14. .....................................................................................

V - em conjunto com a Divisão de Inteligência Fiscal:

..........................................................................................” (NR)

“Subseção V

Da Divisão de Inteligência Fiscal

Art. 37. A Divisão de Inteligência Fiscal – DIF tem as seguintes atribuições:

..........................................................................................” (NR)

“Subseção VI

Da Divisão de Controle de Qualidade

Art. 38. A Divisão de Controle de Qualidade – DICOQ tem as seguintes atribuições:

..........................................................................................” (NR)

“Art. 38-A. ..................................................................................

VII - em conjunto com a Divisão de Inteligência Fiscal:

..........................................................................................” (NR)

“Subseção I

Da Coordenação do Orçamento

Art. 60. A Coordenação do Orçamento - CGO tem as seguintes atribuições:

..........................................................................................” (NR)

“Subseção II

Da Coordenação de Planejamento

Art. 63. A Coordenação de Planejamento - COPLAN tem as seguintes atribuições:

..........................................................................................” (NR)

“Art. 65. .....................................................................................

VIII - operacionalizar a elaboração da previsão da receita orçamentária para o exercício corrente e os exercícios subsequentes, inclusive para subsidiar a elaboração do Plano Plurianual de Ações (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA);

IX - exercer outras atribuições compatíveis com sua área de atuação.” (NR)

“Subseção IV

Da Divisão de Inovação e Gestão de Dados Orçamentários

Art. 67. A Divisão de Inovação e Gestão de Dados Orçamentários - DINOVA tem as seguintes atribuições:

I - realizar estudos, pesquisas e elaborar documentação técnica para o desenvolvimento e o aperfeiçoamento de sistemas de informação e demais ferramentas concernentes às atividades da SUPOM;

II - acompanhar, junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, as atividades de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação, organização e integração de bases de dados, e gestão de informações inerentes ao orçamento municipal;

III - prestar apoio às demais unidades da SUPOM na operacionalização da programação orçamentária;

IV - produzir análises, relatórios e, conjuntamente com a Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, desenvolver soluções para a visão gerencial das informações relativas à receita e à despesa públicas, de maneira a conferir subsídios para a tomada de decisão relacionada ao orçamento municipal;

V – elaborar, em conjunto com as demais unidades da SUPOM, normas, instruções e procedimentos relacionados à área de programação orçamentária, bem como organizar e sistematizar as normas legais e regulamentadoras e outros documentos referentes à matéria;

VI - propor, planejar e operacionalizar ações e iniciativas de capacitação de servidores no que tange às atividades de planejamento e execução orçamentária municipal;

VII - realizar estudos voltados à otimização de processos de trabalho relacionados às atividades de planejamento e execução orçamentária municipal;

VIII - exercer outras atribuições compatíveis com sua área de atuação.” (NR)

“Art. 74. .....................................................................................

XIV – coordenar a execução orçamentária das demandas e contratos da Secretaria Municipal da Fazenda relacionados à tecnologia da informação;

XV - coordenar a execução dos programas de financiamento captados pela Secretaria Municipal da Fazenda voltados à modernização da gestão fiscal e administrativa, ainda que contemplem iniciativas de outras Secretarias;

XVI – fomentar a busca pela conformidade das atividades realizadas pelas unidades administrativas da Secretaria Municipal da Fazenda com as políticas, normas e regulamentações aplicáveis relacionadas ao uso de tecnologia na Secretaria Municipal da Fazenda;

XVII – realizar a gestão e acompanhamento dos projetos de sistemas de informação de tecnologias da informação e comunicação, em nível estratégico;

XVIII - planejar, coordenar, orientar, supervisionar, controlar e avaliar, direta ou indiretamente, as atividades relacionadas à segurança da informação;

XIX – definir diretrizes e metas para a atuação das unidades que lhe são subordinadas;

XX – resolver conflitos ou lacunas de competência entre as unidades que lhe são subordinadas;

XXI – exercer outras atribuições compatíveis com sua área de atuação.” (NR)

“Subseção I

Do Departamento de Operações de Tecnologia da Informação e Comunicação – DESOP

Art. 75. O Departamento de Operações de Tecnologia da Informação e Comunicação - DESOP tem as seguintes atribuições:

I - coordenar, planejar e gerenciar as atividades operacionais relacionadas à infraestrutura de tecnologias da informação e comunicação, microinformática, datacenter, telecomunicações e sistemas de informação;

II - estabelecer e manter políticas, procedimentos, processos, normas e padrões relacionados às operações de infraestrutura de tecnologias da informação e comunicação, microinformática, datacenter, telecomunicações e sistemas de informação;

III – implantar e aprimorar indicadores e métricas com o objetivo de mensurar a performance e a qualidade de serviços prestados pelas divisões;

IV – definir diretrizes e metas para a atuação das unidades que lhe são subordinadas;

V – resolver conflitos ou lacunas de competência entre as unidades que lhe são subordinadas;

VI – exercer outras atribuições compatíveis com sua área de atuação.” (NR)

“Art. 76. A Divisão de Suporte, Serviços e Operação de Informática – DIINF tem as seguintes atribuições:

I - gerenciar o suporte aos ativos de microinformática e de rede local física;

II - propor e auxiliar na padronização dos ativos de microinformática;

III - supervisionar a gestão de usuários e acessos aos ativos de tecnologias da informação e comunicação, garantindo a conformidade com as políticas e normas estabelecidas;

IV - gerenciar e monitorar o suporte prestado aos usuários finais no uso dos ativos de tecnologias da informação e comunicação, assegurando a qualidade e eficiência dos serviços;

V – subsidiar e acompanhar a execução de ações de modernização tecnológica dos ativos de microinformática.” (NR)

“Art. 77. A Divisão de Gestão e Sustentação de Sistemas de Informação – DIGES tem as seguintes atribuições:

I – realizar a gestão e acompanhamento dos serviços de manutenção e sustentação de sistemas de informação;

II – definir e implementar os processos, padrões e boas práticas de manutenção e sustentação de sistemas de informação;

III – realizar a gestão da documentação e do repositório de demandas dos sistemas de informação.” (NR)

“Art. 78. A Divisão de Operação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação – DIOPI tem as seguintes atribuições:

I - gerenciar a operação das soluções de infraestrutura de TIC;

II - propor e auxiliar na padronização dos ativos de infraestrutura de TIC;

III - supervisionar a gestão de usuários e acessos aos ativos de tecnologias da informação e comunicação, garantindo a conformidade com as políticas e normas estabelecidas;

IV - gerenciar e monitorar as atividades de infraestrutura de TIC que tenham relação com o suporte prestado aos usuários finais no uso dos ativos de tecnologias da informação e comunicação, contribuindo para assegurar a qualidade e eficiência dos serviços;

V – subsidiar e acompanhar a execução de ações de modernização tecnológica das soluções de infraestrutura de TIC.” (NR)

“Subseção II

Do Departamento de Arquitetura, Dados e Inovação Tecnológica – DEADI

Art. 79. O Departamento de Arquitetura, Dados e Inovação Tecnológica – DEADI tem as seguintes atribuições:

I - coordenar, planejar e gerenciar as atividades relacionadas à arquitetura, dados e inovação tecnológica;

II - estabelecer e manter políticas, procedimentos, processos, normas e padrões relacionados à arquitetura, dados e inovação tecnológica;

III - promover a colaboração e a troca de conhecimentos entre as divisões do departamento e outras unidades da Secretaria Municipal da Fazenda, assegurando a otimização dos recursos disponíveis e a disseminação das melhores práticas;

IV – implantar e aprimorar indicadores e métricas com o objetivo de mensurar a performance e a qualidade de serviços prestados pelas divisões;

V – definir diretrizes e metas para a atuação das unidades que lhe são subordinadas;

VI – resolver conflitos ou lacunas de competência entre as unidades que lhe são subordinadas;

VII – exercer outras atribuições compatíveis com sua área de atuação.” (NR)

“Art. 80. A Divisão de Infraestrutura de Tecnologia da Informação – DITEC tem as seguintes atribuições:

I – gerenciar e acompanhar as atividades relacionadas a ações e projetos de infraestrutura de tecnologias da informação e comunicação;

II – pesquisar, avaliar e implantar tecnologias, métricas e metodologias para elaboração, gestão e controle das ações e projetos de infraestrutura de tecnologias da informação e comunicação;

III – propor ações que visem fomentar a educação, geração, disseminação, atualização e gerenciamento de conhecimento de infraestrutura de tecnologias da informação e comunicação;

IV - planejar, divulgar e acompanhar a execução dos projetos e iniciativas de infraestrutura de tecnologias da informação e comunicação, buscando o alinhamento às metas e objetivos da Secretaria Municipal da Fazenda;

V - apoiar as demais unidades em assuntos concernentes à infraestrutura de tecnologias da informação e comunicação, de forma a padronizar e manter os padrões de governança e segurança de soluções de tecnologias da informação e comunicação;

VI - divulgar, subsidiar o planejamento e manter atualizado o plano de respostas a desastres de tecnologias da informação e comunicação, assegurando a continuidade do negócio em relação a serviços essenciais de tecnologias da informação e comunicação;

VII - gerenciar, monitorar, propor e implementar controles em relação à utilização de recursos de tecnologias da informação e comunicação.” (NR)

“Art. 81. A Divisão de Uso Estratégico de Dados e Desenvolvimento – DIDAD tem as seguintes atribuições:

I – atuar na estruturação, organização, padronização, disponibilização e definição de utilização e consulta dos dados da Secretaria Municipal da Fazenda;

II – monitorar a qualidade dos dados, propondo ações para seu aprimoramento;

III - implementar e atualizar soluções de análise de dados, soluções inovadoras e arquitetura de aplicações, incluindo algoritmos, padrões, boas práticas, modelos e sistemas que sejam aplicáveis às necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda;

IV – atuar de forma a fomentar a integridade, segurança e confidencialidade dos dados;

V – promover a capacitação e o desenvolvimento de competências dos servidores da Secretaria Municipal da Fazenda no uso e análise de dados, bem como na utilização das ferramentas e soluções implementadas.” (NR)

“Art. 38-J. Os Postos Avançados de Atendimento SF – Descomplica têm por atribuição prestar atendimento aos munícipes de acordo com as diretrizes de atendimento ao cidadão e orientações da Divisão de Atendimento do Descomplica SP – DIDES.” (NR)

“Subseção II

Do Departamento de Gestão de Projetos de Tecnologia de Informação – DEPRO “

Art. 81-A. O Departamento de Projetos de Tecnologia de Informação – DEPRO tem as seguintes atribuições quanto aos projetos de sistemas de informação da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação – COTEC:

I – realizar a gestão e acompanhamento dos projetos de sistemas de informação de tecnologias da informação e comunicação, em nível tático;

II - estabelecer e manter políticas, procedimentos, processos, normas e padrões relacionados à gestão de projetos;

III – diagnosticar problemas e propor soluções junto às demais unidades da Secretaria Municipal da Fazenda;

IV – propor métodos, canais e boas práticas de comunicação com as demais unidades da Secretaria Municipal da Fazenda, no âmbito de projetos e portfólio de projetos de aplicações;

V – implantar e aprimorar indicadores e métricas com o objetivo de mensurar a performance e a qualidade de serviços prestados pelas divisões;

VI – resolver conflitos ou lacunas de competência entre as unidades que lhe são subordinadas;

VII – definir diretrizes e metas para a atuação das unidades que lhe são subordinadas;

VIII – exercer outras atribuições compatíveis com sua área de atuação.

“Art. 81-B. A Divisão de Projetos de Tecnologia de Informação – DIDEP tem as seguintes atribuições, quanto aos projetos do Departamento de Gestão de Projetos de Tecnologia de Informação – DEPRO:

I – realizar a gestão e acompanhamento dos projetos de sistemas de informação de tecnologias da informação e comunicação, em nível tático e operacional;

II – propor e implementar os processos, padrões e boas práticas de projetos de sistemas de informação;

III – propor e adotar padrões e boas práticas de implementação e documentação em projetos de sistemas de informação;

IV – exercer outras atribuições compatíveis com sua área de atuação.” (NR)

“Subseção III

Da Coordenação de Gestão de Produtos e Informação - COGPI

Art. 81-C. A Coordenação de Gestão de Produtos e Informação - COGPI tem as seguintes atribuições:

I – elaborar e manter o Plano Diretor Setorial de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria Municipal da Fazenda, bem como demais instrumentos de planejamento relacionados a tecnologia da informação e comunicação;

II – subsidiar a elaboração da proposta orçamentária da Secretaria Municipal da Fazenda nas demandas atinentes à tecnologia da informação, bem como acompanhar sua execução orçamentária;

III – monitorar a execução dos programas de financiamento captados pela Secretaria Municipal da Fazenda que visem a modernização da gestão fiscal e administrativa;

IV – propor padrões, diretrizes e soluções aplicáveis a produtos relacionados à gestão da informação e do conhecimento;

V – identificar e monitorar o portfólio de produtos de informação existentes na Secretaria Municipal da Fazenda, apoiando sua consolidação e disponibilização;

VI – aprimorar a experiência do usuário de soluções de informação da Secretaria Municipal da Fazenda, a partir da identificação de necessidades, planejamento e execução de ações de melhoria.” (NR)

“Subseção IV

Da Divisão de Segurança da Informação - DISEG

Art. 81-D. A Divisão de Segurança da Informação – DISEG, tem as seguintes atribuições:

I – gerir a segurança da informação;

II - propor, gerir e suportar, direta ou indiretamente, as políticas, procedimentos, processos, normas e padrões de segurança da informação;

III – propor mecanismos tecnológicos de segurança da informação;

IV - pesquisar e avaliar tecnologias, métricas e metodologias relativas à segurança da informação;

V - propor e implementar ações voltadas ao fomento da educação, geração, disseminação, atualização e gerenciamento de conhecimento em segurança da informação;

VI - atuar como unidade técnica consultiva de segurança da informação;

VII - exercer outras atribuições compatíveis com sua área de atuação.” (NR)