Ementa: Dispõe sobre a organização do Quadro dos Profissionais da Administração da Prefeitura do Município de São Paulo,e dá outras providências
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Chefe de Governo:
Origem: LEGISLATIVO
Projeto:
Autor:
Fonte: Diário Oficial do Município de São Paulo em 20/04/1994, pg. 01 e 02 e 03 e 04 e 05 e 06 e 07 e 08 e 09 e 10 e 11 e 12 e13 e 14 e 15 e 16 e 17 e 18 e 19 e 20
Link: Texto Atualizado
Alteração: Alterada pela Lei 11.597, de 1994
Alterada pela Lei 11.716, de 1995
Alterada pela Lei 12.568, de 1998
Alterada pela Lei 13.117, de 2001
Alterada pela Lei 13.602, de 2003
Alterada pela Lei 13.652, de 2003
Alterada pela Lei 13.716, de 2004
Alterada pela Lei 13.748, de 2004
Alterada pela Lei 14.107, de 2005
Alterada pela Lei 14.349, de 2007
Alterada pela Lei 14.664, de 2007
Alterada pela Lei 14.709, de 2009
Alterada pela Lei 14.879, de 2009
Alterada pela Lei 15.509, de 2011
Alterada pela Lei 15.564, de 2012
Alterada pela Lei 15.764, de 2013
Alterada pela Lei 17.019, de 2018
Alterada pela Lei 17.557, de 2021
Alterada pela Lei 17.722, de 2021
Correlação: Regulamentada por: Decreto nº 36.752/1995
Regulamentada por: Decreto nº 34.781/1994
Lei n. 10.430 de 29 de fevereiro de 1988
Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979
Lei n. 11.434, de 12 de novembro de 1993
Lei nº 11.410, de 13 de setembro de 1993
Lei nº 8.215, de 7 de março de 1975
Lei nº 8.807, de 28 de outubro de 1978
Lei nº 9.708, de 2 de maio de 1984
Lei n. 10.860, de 28 de junho de 1990
Lei nº 9.160, de 3 de dezembro de 1980
Lei nº 9.708, de 2 de maio de 1984
Lei nº 6.226, de 4 de janeiro de 1963
Lei nº 10.187, de 12 de novembro de 1986
Lei n. 11.126, de 29 de novembro de 1991
Lei n. 11.127, de 29 de novembro de 1991
Lei n. 11.410, de 13 de setembro de 1993
Decreto nº 34.781/1994
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