Ementa: | Dispõe sobre a redução do subsídio dos Vereadores e de Auxílio-Encargos Gerais de Gabinete enquanto perdurarem os efeitos de situação de calamidade pública relativa à Pandemia Coronavírus (Covid-19). |
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Situação: | Revogada |
Chefe de Governo: | Bruno Covas |
Origem: | LEGISLATIVO |
Projeto: | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/20 |
Autor: | MESA DA CÂMARA |
Fonte: | Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 25/04/2020, pg. 76 |
Link: | Texto Atualizado |
Alteração: | Revogada por Resolução da CMSP nº 7/2020 |
Correlação: |
Lei nº 13.637, de 4 de setembro de 2003
Decreto Municipal nº 59.291, de 20 de março de 2020 Resolução da Câmara Municipal de São Paulo nº 01/16 Altera a Resolução nº 3, de 17 de março de 2020 |
Interpretação: | |
Veto: |
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Assunto: | |
Classificação de Direito: |
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Observação: |
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