Ementa: Dispõe sobre a organização do Quadro dos Profissionais da Saúde da Prefeitura do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Situação: Revogada Parcialmente
Chefe de Governo: PAULO MALUF
Origem: EXECUTIVO
Projeto: Projeto de Lei nº 498/93
Autor:
Fonte: Diário Oficial do Município de São Paulo em 14/09/1993, pg. 01-08 e retificação publicada no Diário Oficial do Município de São Paulo em 22/10/1993, pg. 01
Link: Texto Atualizado
Alteração: Revogada Parcialmente e Alterada pela Lei nº 11.511/1994
Revogada Parcialmente pela Lei nº 11.716/1995
Alterada pela Lei nº 12.568 de 1998
Alterada pela Lei nº 13.342 de 2002
Alterada pela Lei nº 13.494 de 2003
Alterada pela Lei nº 13.652 de 2003
Alterada pela Lei nº 14.653 de 2007
Alterada pela Lei nº 14.713 de 2008
Correlação: Lei nº 8.205, de 7 de março de 1975
Lei nº 8.215, de 7 de março de 1975
Lei nº 8.807, de 26 de outubro de 1978
Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979
Lei nº 9.160, de 3 de dezembro de 1980
Lei nº 9.585, de 21 de janeiro de 1983
Lei nº 9.708, de 2 de maio de 1984
Lei nº 9.740, de 5 de outubro de 1984
Lei nº 9.904, de 7 de junho de 1985
Lei nº 9.927, de 10 de julho de 1985
Lei nº 10.430, de 29 de fevereiro de 1988
Lei nº 10.688, de 28 de novembro de 1988
Lei nº 10.788, de 8 de dezembro de 1989
Lei nº 10.793, de 21 de dezembro de 1989
Lei nº 10.860, de 28 de junho de 1990
Lei nº 10.869, de 17 da julho de 1990
Lei nº 10.955, de 28 de janeiro de 1991
Lei nº 11.024, de 2 de julho de 1991
Lei nº 11.337, de 30 de dezembro de 1992
Lei nº 11.398, de 17 de agosto de 1993
Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito:
Observação: Status desta Norma neste Sistema: AGUARDANDO REVISÃO - Sujeita a Alterações!