Ementa: Regulamenta a contratação de atividades pela Escola do Parlamento, e dá outras providências.
Situação: Revogada
Chefe de Governo:
Origem: LEGISLATIVO
Projeto:
Autor: MESA DA CMSP
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 08/12/2016, pg. 110
Link: Texto Atualizado
Alteração: Revogada por Ato nº 1388/2017
Correlação: Lei Complementar Federal nº 14/1973
Lei Federal nº 8.666/1993
Lei nº 13.548/2003
Lei nº 15.501/2011
Lei nº 15.506/2011
Altera o Ato nº 847/2004
Ato nº 1142/2011
Revoga o Ato nº 1184/2012
Revoga o Ato nº 1196/2012
Ato nº 1245/2013
Revoga o Ato nº 1250/2013
Ato nº 1339/2016
Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito:
Observação: