Ementa: Consolida a Legislação Municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Chefe de Governo:
Origem: LEGISLATIVO
Projeto: 102/2007
Autor: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) Ver. ROBERTO TRIPOLI (PV)
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 03/08/2007, pg. 79-84
Link: Texto Atualizado
Alteração: Alterada pela Lei nº 17.677, de 19 de outubro de 2021
Alterada pela Lei nº 17.679, de 19 de outubro de 2021
Alterada pela Lei nº 17.677, de 19 de outubro de 2021
Alterada pela Lei nº 17.822, de 04 de julho de 2022
Alterada pela Lei nº 17.823, de 04 de julho de 2022
Alterada pela Lei nº 17.836 de 2022
Alterada pela Lei nº 17.847 de 2022
Alterada pela Lei nº 17.856 de 2022
Alterada pela Lei nº 17.865 de 2022
Alterada pela Lei nº 17.867 de 2022
Alterada pela Lei nº 17.868 de 2022
Alterada pela Lei nº 17.869 de 2022
Alterada pela Lei nº 17.870 de 2022
Alterada pela Lei nº 17.871 de 2022
Alterada pela Lei nº 17.885, de 02 de jan eiro de 2023
Alterado pela Lei nº17.886, de 03 de janeiro de 2023
Alterada pela Lei nº 17.909 de 2023
Alterada pela Lei nº 17.915, de 20 de março de 2023
Alterada pela Lei nº 17.920, de 29 de março de 2023
Alterada pela Lei nº 17.925 de 2023
Alterada pela Lei nº 17.929, de 14 de abril de 2023
Alterada pela Lei nº 17.955, de 07 de junho de 2023
Alterada pela Lei nº 17.961, de 15 de junho de 2023
Alterada pela Lei nº 17.971, de 26 de junho de 2023
Alterada pela Lei nº 17.980, de 24 de agosto de 2023
Alterada pela Lei nº 17.987, de 2023
Alterada pela Lei nº 17.989, de 2023
Alterada pela Lei nº 17.990, de 2023
Alterada pela Lei nº 17.991, de 2023
Alterada pela Lei nº 17.992, de 2023
Alterada pela Lei nº 17.993, de 2023
Alterada pela Lei nº 17.994, de 2023
Alterada pela Lei nº 17.995, de 2023
Alterada pela Lei nº 17.996, de 2023
Alterada pela Lei nº 18.004, de 2023
Alterada pela Lei nº 18.012, de 2023
Alterada pela Lei nº 18.013, de 2023
Alterada pela Lei nº 18.014, de 2023
Alterada pela Lei nº 18.015, de 2023
Alterada pela Lei nº18.020, de 06 de novembro de 2023
Alterada pela Lei nº 18.027 de 2023
Alterada pela Lei nº 18.028 de 2023
Alterada pela Lei nº 18.032 de 2023
Alterada pela Lei nº 18.034 de 2023
Alterada pela Lei nº 18.036 de 2023
Alterada pela Lei nº 18.037 de 2023
Alterada pela Lei nº 18.041 de 2023
Alterada pela Lei nº 18.043 de 2023
Alterada pela Lei nº 18.045, de 13 de dezembro de 2023
Alterada pela Lei nº 18.046, de 13 de dezembro de 2023
Alterada pela Lei nº 18.047, de 13 de dezembro de 2023
Alterada pela Lei nº 18.071, de 2024
Alterada pela Lei nº 18.073, de 2024
Alterada pela Lei nº 18.074, de 2024
Alterada pela Lei nº 18.075, de 2024
Alterada pela Lei nº 18.077, de 2024
Alterada pela Lei nº 18.086 de 2024
Alterada pela Lei nº 18.087 de 2024
Alterada pela Lei nº 18.088 de 2024
Alterada pela Lei nº 18.090 de 2024
Alterada pela Lei nº 18.091 de 2024
Alterada pela Lei nº 18.092 de 2024
Correlação:

Vide ADPF nº 634

Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito:
Observação: