Ementa: Consolida a Legislação Municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Chefe de Governo:
Origem: LEGISLATIVO
Projeto: 102/2007
Autor: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) Ver. ROBERTO TRIPOLI (PV)
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 03/08/2007, pg 79-84.
Link: Texto Atualizado
Alteração:
Correlação:
Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito:
Observação: